Termos e Condições

Criado em 29 Agosto, 2025 • 109 visualizações • 3 minutos read

Termos e Condições de Vida Divina VIP

Introdução

Estes Termos e Condições regulam o uso do website https://vidadivina.vip, propriedade da marca Vida Divina VIP, doravante designada simplesmente por “Vida Divina”.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda, de forma expressa e sem reservas, com os presentes Termos. Caso não concorde com qualquer cláusula, deverá abster-se de utilizar o website e os seus serviços.

O website destina-se a maiores de 18 anos. Ao continuar, o utilizador declara que possui idade legal para contratar em Portugal e está plenamente apto a responsabilizar-se pelos seus atos.

Licença de utilização do website

Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos, elementos gráficos, textos, funcionalidades e propriedade intelectual constantes neste website são da titularidade da Vida Divina ou dos seus licenciadores. Todos os direitos estão reservados.

É concedida ao utilizador uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransmissível para aceder e utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, sob as seguintes condições:

É expressamente proibido:

  1. Copiar, modificar, reproduzir, republicar, distribuir ou vender qualquer parte do conteúdo sem autorização escrita da Vida Divina;
  2. Utilizar o conteúdo para fins comerciais ou promocionais sem consentimento prévio;
  3. Interferir no funcionamento da plataforma, aceder a áreas restritas ou tentar violar a segurança do sistema;
  4. Realizar engenharia reversa, explorar vulnerabilidades ou copiar código da plataforma.

O incumprimento destes termos pode levar à suspensão ou cancelamento imediato do acesso, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou criminal.

Recolha e utilização de dados pessoais

Ao criar uma conta no website Vida Divina VIP, o utilizador consente na recolha, armazenamento e tratamento dos seus dados pessoais, nos termos da nossa Política de Privacidade e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679).

Os dados poderão ser utilizados para:

  1. Prestação dos serviços contratados;
  2. Comunicação institucional;
  3. Ações de marketing direto, mediante consentimento livre e informado.

O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade dos dados, bem como revogar o consentimento para fins de marketing, através dos canais indicados na Política de Privacidade.

Isenção de responsabilidade

O uso da plataforma é da inteira responsabilidade do utilizador. A Vida Divina, os seus representantes legais, colaboradores ou parceiros não poderão ser responsabilizados por:

  1. Danos diretos, indiretos, patrimoniais ou não patrimoniais;
  2. Perdas financeiras ou emocionais decorrentes do uso da plataforma;
  3. Problemas técnicos, interrupções ou falhas de funcionamento;
  4. Descontinuação ou alterações nos serviços oferecidos.

A Vida Divina não garante que o website funcionará de forma ininterrupta, sem erros ou que responderá às expectativas individuais dos utilizadores.

A qualquer momento, a Vida Divina reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar o serviço, total ou parcialmente, sem aviso prévio e sem gerar direito a qualquer compensação.

Suspensão ou cancelamento de acesso

A Vida Divina reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso ao website e aos seus serviços, por motivos técnicos, legais ou por violação dos presentes Termos. Esta medida não confere ao utilizador qualquer direito a indemnização ou compensação.

Segurança de acesso

Para reforço da segurança, o website utiliza o sistema Cloudflare Turnstile, destinado a impedir acessos automatizados maliciosos. O uso deste sistema está sujeito à Política de Privacidade e aos Termos de Serviço da Cloudflare.

Legislação aplicável e foro competente

Estes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa, nomeadamente pelo Código Civil, Código do Comércio, RGPD e demais legislação aplicável à proteção do consumidor e ao comércio eletrónico.

Para resolução de conflitos, é competente o foro da comarca do domicílio do titular da marca Vida Divina VIP, com expressa renúncia a qualquer outro.